Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso precário de equipamentos e implementos agrícolas com grupos organizados de agricultores do município de Tunápolis/SC; e dá outras providências.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis e a Comissão Municipal de Trânsito, para que responda aos questionamentos, baseados na indicação n. 09/2025, a qual sugere a instalação de um espelho convexo no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a substituição das pontes de madeira existentes no município por pontes de concreto.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA DE USO TEMPORÁRIO DOS PAVILHOES DA EFACITUS PARA REALIZAÇÃO DE FEIRAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.