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Resumo (5ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/10/2025 - 18:00
Encerramento: 31/10/2025 - 18:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=2B1O1dyU0Ns
Video: https://www.youtube.com/watch?v=2B1O1dyU0Ns



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata eletrônica da Sessão Ordinária do dia 27/10/2025. Apresentada, leitura na íntegra dispensada. Em votação, foi aprovada por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 222
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO EMISSOR NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA EM CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 223
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 224
Ratifica a 3ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 225
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025 de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 225
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 768/2025 de autoria do Deputado Altair Silva, que “Proíbe a reconstituição de leite em pó de origem importada para venda como leite fluído no Estado de Santa Catarina e estabelece sanções aos infratores”, em trâmite na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a Moção discorreram os Vereadores Renato Gluitz, Hugo Bohnenberger, Liane Heck e Leandro Bortolini.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lauricio Nicodem / MDB
Assunto: Emenda Parlamentar




Considerações Finais

Para a Tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente declarou que ficam encaminhados para a assessoria jurídica da casa e comissões permanentes os Projetos de Lei nº 45, 46 e 47/2025. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 07 de novembro, sexta-feira, as 18 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.