Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2025 - 18:00
Encerramento: 07/11/2025 - 19:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 31/10/2025. Apresentada, Leitura na integra dispensada. Em votação, aprovada por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 228
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada.
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 229
Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada.
3 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 230
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada.
4 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 235
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.253.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada. Regime de urgência aprovado.
5 - Moção nº 16 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 234
Moção de Apela para que o Estado faça a aquisição e instalação de um aparelho de PET Scan (Tomografia por Emissão de Pósitrons) na região do Extremo Oeste catarinense.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Cristian Junior Mallmann
Número de Protocolo: 226
Requer que seja o presente pedido de informações enviado a Secretária Municipal da Saúde e ao Presidente da Associação Hospitalar de Tunápolis, para que responda aos seguintes questionamentos referente ao Termo de Cessão de Uso do aparelho de Raio-X.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria discorreram os Vereadores Cristian Mallmann, Liane Heck, Renato Gluitz e Hugo Bohnenberger.
7 - Indicação nº 79 de 2025
Autor: Leocádia Thomas Welter
Número de Protocolo: 232
Sugere ao Poder Executivo Municipal que se promova a construção de banheiros públicos junto ao cemitério municipal.
Matéria lida

Obs.: Sobre a indicação manifestaram-se os Vereadores Leocádia Welter e Renato Gluitz.
8 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 233
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de proteções emborrachadas ou estofadas nas laterais da quadra municipal.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, discorreram os Vereadores Fernando Weiss, Leandro Bortolini e Renato Gluitz.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 221
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de uso precário de equipamentos e implementos agrícolas com grupos organizados de agricultores do município de Tunápolis/SC; e dá outras providências.
Rejeitado

Obs.: Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Liane Heck, Hugo Bohnenberger, Fernando Weiss, Renato Gluitz, Cristian Mallmann e Leandro Bortolini. Votou a favor do Projeto a Vereadora Liane Heck, os demais Vereadores votaram contra a aprovação da matéria.
2 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 224
Ratifica a 3ª alteração do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



Considerações Finais

Para a Tribuna houve a inscrição do Vereador Leandro Bortolini com o assunto viagem a Brasília, sobre a fala de Leandro solicitou aparte o Vereador Hugo Bohnenberger. Em seguida, o Presidente declarou que será encaminhado ao Poder Executivo Municipal as indicações apresentadas e o requerimento hoje aprovado e que ficam encaminhados para a assessoria jurídica da casa e comissões permanentes os Projetos de Lei nº 48, 49, 50 e 51/2025 para emissão de seus respectivos pareceres. Em seguida o Presidente convidou a todos para acompanhrem a 4ª Sessão Ordinária do Programa Jovem Vereador a qual será realizada no dia17/11/2025 as 19h. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 17 de novembro, sexta-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.