1 - Projeto de Lei nº 48 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 228
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria retirada
Obs.: Levantada questão de ordem pela Vereadora Liane Heck, com fulcro no artigo 232, § 2º do Regimento Interno, no qual o prazo não teria sido cumprido, o Presidente Sr. Leandro Bortolini suspendeu a sessão para interpretar o Regimento interno e fornecer a melhor resposta a questão levantada pela Vereadora. Dessa forma, o Presidente definiu por suspender a votação dos Projetos de Lei nº 48/2025, 49/2025 e 50/2025 para a sessão seguinte, atendendo todos os prazos regimentais.
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2 - Projeto de Lei nº 49 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 229
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Estabelece as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Matéria retirada
Obs.: Levantada questão de ordem pela Vereadora Liane Heck, com fulcro no artigo 232, § 2º do Regimento Interno, no qual o prazo não teria sido cumprido, o Presidente Sr. Leandro Bortolini suspendeu a sessão para interpretar o Regimento interno e fornecer a melhor resposta a questão levantada pela Vereadora. Dessa forma, o Presidente definiu por suspender a votação dos Projetos de Lei nº 48/2025, 49/2025 e 50/2025 para a sessão seguinte, atendendo todos os prazos regimentais.
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3 - Projeto de Lei nº 50 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 230
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Matéria retirada
Obs.: Levantada questão de ordem pela Vereadora Liane Heck, com fulcro no artigo 232, § 2º do Regimento Interno, no qual o prazo não teria sido cumprido, o Presidente Sr. Leandro Bortolini suspendeu a sessão para interpretar o Regimento interno e fornecer a melhor resposta a questão levantada pela Vereadora. Dessa forma, o Presidente definiu por suspender a votação dos Projetos de Lei nº 48/2025, 49/2025 e 50/2025 para a sessão seguinte, atendendo todos os prazos regimentais.
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