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Resumo (1ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 - 19:48



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=gnYFTkUER_c
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gnYFTkUER_c



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 24/11/2025.
Ata da Sessão Extraordinária do dia 24/11/2025. Ambas as atas foram apresentadas, tiveram sua leitura na íntegra dispensada e foram aprovadas por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 245
Altera a Lei Complementar nº 81, de 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
 Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada.
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 244
Solicita o envio de todas as informações e manifestações coletadas na Consulta Pública referente à elaboração do PPA 2026–2029 e demais peças orçamentárias.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, discorreu a Vereadora Liane Heck.



Correspondências
OFPMT Nº 021/2025 - Ofício PMT
Data: 26/11/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Resposta ao Requerimento 13/2025



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 222
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO EMISSOR NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA EM CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, não houve comentários.
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 223
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Liane Heck e Renato Gluitz.
3 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 239
Dispõe sobre nova nomenclatura para a unidade municipal escolar em Linha Pitangueira passando a denominar-se como “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM CONSELHO”.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Lido o parecer favorável das comissões. Em discussão, a matéria recebeu os comentários do Vereador Fernando Weiss.



Considerações Finais

Para a Tribuna Livre houve a inscrição da Secretária da Agricultura Dircelei Arenhardt com o assunto: secretaria da agricultura”.  Em seguida, o Presidente declarou que fica encaminhada a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes o Projeto de Lei nº 56/2025. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e declarou que em seguida será realizada a sessão extraordinária com o objetivo de deliberar as peças orçamentarias.