Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:00
Encerramento: 15/12/2025 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 08/12/2025. Leitura na íntegra dispensada. Em votação, ata aprovada por unanimidade. 
Ata da Sessão Extraordinária do dia 08/12/2025. Leitura na íntegra dispensada. Em votação, ata aprovada por unanimidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 250
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EFACITUS – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUNÁPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada.
2 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 251
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada. Colocada em votação a solicitação de regime de urgência, este restou aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 256
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada.
4 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 253
Moção de apelo, a qual solicita a adoção de medidas legislativas e administrativas emergenciais de prorrogação, alongamento ou renegociação das dívidas rurais dos produtores de leite do município e região.
Matéria lida

Obs.: Requerido pelo Vereador Renato Gluitz a inclusão na ordem do dia para única deliberação da Moção. Requerimento aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Poder Legislativo
Número de Protocolo: 254
Requer que sejam apresentados a esta Casa Legislativa a íntegra dos Termos de Colaboração firmados com a AADT, bem como, os planos de trabalho e relatórios mensais apresentados pela entidade durante todo período em que está à frente das escolinhas de futsal e futebol.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 19 de 2025
Autores: Adilson Prasido Borba, Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger, Leandro Bortolini, Leocádia Thomas Welter, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 255
Solicita esclarecimento acerca da realização de evento.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 252
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja procedida a instalação de uma rotatoria no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, discorreram os Vereadores Renato Gluitz, Fernando Weiss, Hugo Bohnenberger e Adilson Borba.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 245
Altera a Lei Complementar nº 81, de 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Vistas ao Projeto

Obs.: Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck. O vereador Fernando Weiss manifestou-se pela solicitação de vistas ao Projeto de Lei. Conforme preconiza o Regimento Interno, o Presidente colocou em votação o pedido de vistas do Projeto de Lei em analise, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente declarou que fica o pedido de vistas concedido pelo prazo regimental.
2 - Moção nº 18 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 253
Moção de apelo, a qual solicita a adoção de medidas legislativas e administrativas emergenciais de prorrogação, alongamento ou renegociação das dívidas rurais dos produtores de leite do município e região.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Colocada em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Renato Gluitz, Liane Heck, Hugo Bohnenberger, Cristian Mallmann, Fernando Weiss e Lauricio Nicodem.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Lauricio Nicodem / MDB
Assunto: Emenda Parlamentar




Considerações Finais

Para a Tribuna Livre houve a inscrição da Vereadora Liane Heck, que discorreu sobre “Piso nacional do Magistério, Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2025, Emenda Aditiva nº 01/2025 e Processo Judicial dos Professores”.  Em seguida, o Presidente declarou que fica encaminhada a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes os Projetos de Lei nº 58, 59 e 60/2025. A indicação hoje apresentada será encaminhada ao Poder Executivo Municipal e os requerimentos aprovados serão encaminhados as autoridades mencionadas. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 22 de dezembro, segunda-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.