Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/12/2025 - 19:00
Encerramento: 22/12/2025 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 15/12/2025. Leitura na íntegra dispensada por unanimidade. Em votação, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 261
Projeto de Emenda aditiva nº 01/2025 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, que “Dispõe Sobre a Realização Da Efacitus – Exposição Feira Agropecuária, Comercial E Industrial De Tunápolis, E Contém Outras Providências”.
Matéria lida

Obs.: Regime de urgência e inclusão na ordem do dia para única deliberação, aprovado por unanimidade.
2 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Poder Legislativo
Número de Protocolo: 259
Sugere ao Poder Excutivo Municipal que utilize os recursos a serem devolvidos por esta casa, no final do presente exercício financeiro, para firmar termo de fomento com entidades sociais.
Matéria lida

Obs.: Sobre a matéria discorreram os Vereadores Leandro Bortolini e Renato Gluitz.
3 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 260
Reitera demandas já indicadas anteriormente, solicitando que sejam incluídas, por meio das secretarias competentes, no planejamento das ações da Administração Municipal para o início do próximo exercício.
Matéria lida

Obs.: Sobre a indicação discorreu a Vereadora Liane Heck.



Correspondências
OFPMT Nº 022/2025 - Ofício PMT
Data: 19/12/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Solicitação de análise do PL 58/2025 em regime de urgência.
OFPMT Nº 023/2025 - Ofício PMT
Data: 19/12/2025 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Solicitação de análise do PL 56/2025 em regime de urgência.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 245
Altera a Lei Complementar nº 81, de 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Em expediente foi aprovado por unanimidade a deliberação em regime de urgência da matéria e inclusão na ordem do dia de hoje para única deliberação. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Hugo Bohnenberger e Liane Heck.
2 - Projeto de Lei nº 57 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 247
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, teceram comentários os Vereadores Leandro Bortolini, Liane Heck e Renato Gluitz.
3 - Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 261
Projeto de Emenda aditiva nº 01/2025 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, que “Dispõe Sobre a Realização Da Efacitus – Exposição Feira Agropecuária, Comercial E Industrial De Tunápolis, E Contém Outras Providências”.
Matéria aprovada.

Obs.: Em discussão discorreram os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck. Votando contra a Vereadora Liane Heck ao Projeto de Emenda Aditiva nº 03/2025.
4 - Projeto de Lei nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 250
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EFACITUS – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUNÁPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Conforme solicitação do Poder Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade a tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia de hoje para única deliberação. Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck.
5 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 251
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em deliberação, discorreram os Vereadores Fernando Weiss, Cristian Mallmann, Renato Gluitz, Liane Heck, Leocádia Welter e Leandro Bortolini.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 56 de 2025
  • Adilson Prasido Borba - Sim
  • Cristian Junior Mallmann - Sim
  • Fernando Weiss - Sim
  • Hugo Bohnenberger - Sim
  • Lauricio Nicodem - Não Votou
  • Leandro Bortolini - Sim
  • Leocádia Thomas Welter - Sim
  • Liane Jacinta Finger Heck - Sim
  • Renato Gluitz - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Lauricio Nicodem / MDB
    Assunto: Agradecimentos

    2 - Leocádia Thomas Welter / PSD
    Assunto: mensagem

    3 - Cristian Junior Mallmann / PL
    Assunto: Agradecimentos

    4 - Liane Jacinta Finger Heck / PT
    Assunto: Agradecimentos




    Ocorrências da Sessão

    Durante a sessão foram registradas 2 quedas de energia e o sistema travou o que ocorreu na queda da trasmissão e consequente paralização da sessão em três momentos.




    Considerações Finais

    Em seguida, sob a presidência do Vereador Leandro Bortolini, procedeu-se a eleição da Mesa Diretora para o período Legislativo de 2026. Inicialmente, o Presidente informou os procedimentos da eleição conforme previstos no regimento Interno desta casa. Informou que as cédulas serão distribuídas, sendo por primeiro para o cargo de Presidente, na qual cada um fará a votação e conforme chamado deverá colocar a cédula na urna, tendo todos votado, será recolhida a urna e feito o escrutínio do respectivo cargo, seguindo-se o mesmo procedimento para Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, sucessivamente até compor todos os membros da Mesa. O Presidente convocou o 1º e 2º Secretários da Mesa para ajudar no escrutínio dos votos, solicitou para que a secretaria realize a distribuição das cédulas e efetuou a chamada dos Edis para votação seguindo a ordem alfabética dos nomes. Após retirados os votos da urna, para Presidente recebeu 8 votos o Vereador Fernando Weiss e 1 voto a Vereadora Leocádia Thomas Welter. Em seguida, procedeu-se a votação para Vice-Presidente, recebendo votos 8 o Vereador Renato Gluitz e 1 voto a Vereadora Leocádia Thomas Welter. Para 1º Secretário recebeu 8 votos a Vereadora Leocádia Thomas Welter e 1 voto o Vereador Leandro Bortolini. Para 2º Secretário recebeu 8 votos o Vereador Cristian Mallmann e 1 voto o Vereador Laurício Nicodem. Todos os votantes assinaram devidamente a folha de votação. Concluída a votação e o escrutínio dos votos, o atual Presidente anunciou a nova Mesa e proclamou os eleitos empossados para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2026, ficando a mesa Diretora composta da seguinte forma: Presidente Vereador Fernando Weiss. Vice-Presidente Vereador Renato Gluitz. Primeira Secretária Vereadora Leocádia Thomas Welter e Segundo Secretário Vereador Cristian Junior Mallamm. Em seguida definiu-se os membros para as comissões permanentes da casa de forma consensual, ficando assim definido: Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, presidente: Vereador Leandro Bortolini, membros: Vereadores Liane Heck e Renato Gluitz; Para a Comissão de Finanças, Orçamento e Contas do Município, presidente: Hugo Bohnenberger, membros: Renato Gluitz e Cristian Mallmann; Para a Comissão De Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Indústria, Comércio, Obras Públicas, Cultura, Esporte, Segurança Pública, Meio Ambiente e Turismo, presidente: Leocádia Welter, membros: Adilson Borba e Lauricio Nicodem. Ato continuo, o Presidente solicitou ao Primeiro secretario para realizar a leitura da ata da eleição da Mesa Diretora para o ano de 2026. Lida conforme, o Presidente colocou a ata em votação, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente declarou que para a Tribuna Livre temos a inscrição do Vereador Leandro Bortolini, com o assunto "agradecimentos", a inscrição do Vereador Fernando Weiss que dicorreu sobre "agradecimentos" e a Incrição do Vereador Renato Gluitz com o assunto "trabalhos realizados em 2025 e agradecimentos". E sem mais a tratar, o Presidente encerrou está sessão, desejando um feliz natal e prospero ano novo a todos.