1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Número de Protocolo: 8
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 10
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Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que “Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.”
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Matéria lida
Obs.: Regime de urgência aprovado por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 11
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REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Número de Protocolo: 12
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Marino José Frey - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025.
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Matéria lida
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6 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Leocádia Thomas Welter
Número de Protocolo: 9
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Moção de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória histórica, cultural e social junto à comunidade tunapolitana.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 2
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias no ginásio municipal de Linha São Pedro.
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Matéria lida
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