Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Weiss / PSD
Primeiro-Secretário: Leocádia Thomas Welter / PSD
Segundo-Secretário: Cristian Junior Mallmann / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Aloísio José Lehmen / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata eletrônica da Sessão do dia 02/02/2026. Apresentada, leitura na pintegra dispensada, em votação, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 15
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis.
Matéria lida

Obs.: Em votação a solicitação de tramitação em regime de urgência, manifestou-se a vereador Liane Heck, solicitando o anexo do Projeto. O regime de urgência restou aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 14
Solicitação de informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA – Lei nº 12.994/2014) e da ajuda de custo prevista na Lei nº 15.014/2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, teceram comentários os Vereadores Liane Heck e Hugo Bohnenberger.
4 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Lauricio Nicodem
Número de Protocolo: 13
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao cascalhamento e outras manutenções básicas da estrada de Linha Raigão Baixo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Aloísio José Lehmen / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Leocádia Thomas Welter
Número de Protocolo: 9
Moção de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória histórica, cultural e social junto à comunidade tunapolitana.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Leocádia Welter, Hugo Bohnenberger, Liane Heck, Leandro Bortolini e Fernando Weiss.



Considerações Finais


Para a Tribuna Livre houve a inscrição de Antônio Freiberger o qual discorreu sobre o coral Santa Cecília.  Em seguida, o Presidente declarou que fica encaminhada a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes os Projetos de Lei nº 05 e 06/2026. A indicação hoje apresentada e o requerimento aprovado serão encaminhados ao Poder Executivo Municipal. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 16 de Fevereiro, segunda-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.