1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 15
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Sobre o Projeto, discorreram os Vereadores Leandro Bortolini e Liane Heck.
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2 - Veto nº 1 de 2026
Autor: Marino José Frey - Prefeito
Número de Protocolo: 1
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Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Sobre o Veto, discorreu a Vereadora Liane Heck.
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3 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 256
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Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.
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Vistas ao Projeto
Obs.: Solicitado pedido de Vistas ao Projeto pela vereadora Liane Heck, o qual foi aprovado pela maioria.
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4 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Número de Protocolo: 8
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Número de Protocolo: 12
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 16
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências
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Vistas ao Projeto
Obs.: Solicitado pedidos de Vistas pelo Vereador Leandro Bortolini, o qual foi aprovado por unanimidade.
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