Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CTDS - Comissões em conjunto
Protocolo: 22
Turno: Primeiro
Texto original
|
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2026 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 03/2026, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros - táxi, e dá outras providências. - Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2026 | 1ª Deliberação | 23/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade Sobre a matéria, discorreu a Vereadora Liane Heck. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências - Projeto de Lei nº 6 de 2026 | 1ª Deliberação | 20/02/2026 - |
Matéria retirada Retira pela entrada da emenda supressiva nº 01/2026. |