Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer ao Poder Executivo Municipal para que apresentem a esta Casa Legislativa atualizações sobre a elaboração do projeto de Engenharia para recapeamento asfáltico de Tunápolis até a divisa de São João do Oeste.

MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para que proceda à revisão da legislação e das normativas estaduais que regulamentam a proporção de leitos de saúde mental em hospitais gerais.

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.