1 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 32
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Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.
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Matéria lida
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3 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 34
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MOÇÃO DE APELO, que solicita seja encaminhada ao Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, para que proceda à revisão da legislação e das normativas estaduais que regulamentam a proporção de leitos de saúde mental em hospitais gerais.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Aloísio José Lehmen
Número de Protocolo: 31
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Requer ao Poder Executivo Municipal para que apresentem a esta Casa Legislativa atualizações sobre a elaboração do projeto de Engenharia para recapeamento asfáltico de Tunápolis até a divisa de São João do Oeste.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Sobre o requerimento discorreu o Vereador Aloísio Lehmen.
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