1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 21
|
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Município de Tunápolis, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 32
|
Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Sobre o projeto, manifestou-se a Vereadora Liane Heck
|
3 - Projeto de Emenda a Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Número de Protocolo: 33
|
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Matéria aprovada.
Obs.: Em discussão, manifestou-se a Vereadora Liane Heck. Votou contra o projeto a Vereadora Liane Heck.
|
4 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 44
|
Moção de apelo para que priorizem e viabilizem, com a máxima urgência, a duplicação da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapecó á Lages e Chapecó a São Miguel do Oeste.
|
Matéria retirada
|
5 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 45
|
MOÇÃO DE APLAUSOS que solicita seja encaminhada à Associação de Ciclistas Bike Tunas, através de seu presidente, Vanduir Matias Deters, parabenizando pelo sucesso da 8ª edição do Pedala Tunápolis, Festa do Cicloturismo, ocorrida nos dias 14 e 15 de março de 2026.
|
Aprovado por unanimidade
Obs.: Em discussão, manifestam-se os Vereadores Liane Heck, Leocádia Welter e Fernando Weiss.
|