Resumo (5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 19:00
Encerramento: 30/03/2026 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Weiss / PSD
Primeiro-Secretário: Leocádia Thomas Welter / PSD
Segundo-Secretário: Cristian Junior Mallmann / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Aloísio José Lehmen / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão ordinária do dia 23/03/2026. Leitura na íntegra dispensada. Ata aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 44
Moção de apelo para que priorizem e viabilizem, com a máxima urgência, a duplicação da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapecó á Lages e Chapecó a São Miguel do Oeste.
Matéria lida
2 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 45
MOÇÃO DE APLAUSOS que solicita seja encaminhada à Associação de Ciclistas Bike Tunas, através de seu presidente, Vanduir Matias Deters, parabenizando pelo sucesso da 8ª edição do Pedala Tunápolis, Festa do Cicloturismo, ocorrida nos dias 14 e 15 de março de 2026.
Matéria lida

Obs.: Inclusão na ordem do dia para única deliberação aprovada por unanimidade.
3 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Aloísio José Lehmen
Número de Protocolo: 42
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a transferência das caixas de distribuição de água de Linha São Pedro para o morro do Facão.
Matéria lida

Obs.: Sobre a matéria, discorreu o Vereador Aloísio Lehmen
4 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Aloísio José Lehmen
Número de Protocolo: 43
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova a instalação de, ao menos, uma câmera de videomonitoramento em cada comunidade do interior do município.
Matéria lida

Obs.: Sobre a indicação, discorreram os Vereadores Aloísio Lehmen e Liane Heck



Correspondências
OFPMT Nº 003/2026 - Ofício PMT
Data: 26/03/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: encaminhar em apenso arquivo contendo todas as manifestações ocorridas na plataforma do Município quando da elaboração do PPA 2026/2029 .
OFPMT Nº 005/2026 - Ofício PMT
Data: 26/03/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Resposta ao Requerimento n. 01/2026
OFPMT Nº 004/2026 - Ofício PMT
Data: 26/03/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Resposta ao oficio a Requerimento n. 02/2026
OFPMT Nº 006/2026 - Ofício PMT
Data: 26/03/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Resposta ao requerimento nº 03/2026.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Liane Jacinta Finger Heck
Assunto: Respostas aos requerimentos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Aloísio José Lehmen / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 21
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores do Poder Executivo do Município de Tunápolis, referentes ao período de suspensão imposto pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 32
Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2026 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 07/2026, do Executivo, que “Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar no 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre o projeto, manifestou-se a Vereadora Liane Heck
3 - Projeto de Emenda a Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Número de Protocolo: 33
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria aprovada.

Obs.: Em discussão, manifestou-se a Vereadora Liane Heck. Votou contra o projeto a Vereadora Liane Heck.
4 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 44
Moção de apelo para que priorizem e viabilizem, com a máxima urgência, a duplicação da BR-282 no trecho do Grande Oeste Catarinense, especialmente de Chapecó á Lages e Chapecó a São Miguel do Oeste.
Matéria retirada
5 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 45
MOÇÃO DE APLAUSOS que solicita seja encaminhada à Associação de Ciclistas Bike Tunas, através de seu presidente, Vanduir Matias Deters, parabenizando pelo sucesso da 8ª edição do Pedala Tunápolis, Festa do Cicloturismo, ocorrida nos dias 14 e 15 de março de 2026.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, manifestam-se os Vereadores Liane Heck, Leocádia Welter e Fernando Weiss.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aloísio José Lehmen / PSD
Assunto: Agradecimentos

2 - Liane Jacinta Finger Heck / PT
Assunto: votação da proposição do Regimento Interno

3 - Leandro Bortolini / PSD
Assunto: Emendas parlamentares.




Considerações Finais

Para a Tribuna Livre houve a inscrição de Marcelo Baumgratz, o qual discorreu sobre “bebidas da feira”.  Em seguida, o Presidente declarou que as indicações hoje apresentadas serão encaminhadas ao Poder Executivo Municipal. Em seguida, o presidente convidou para participarem da posse da 8ª Legislatura do Programa Jovem Vereador, no dia 06 de abril de 2026, após a sessão ordinária desta casa. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 06 de Abril, segunda-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.