Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 1 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 1 de 2026
Solicitação de informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA – Lei nº 12.994/2014) e da ajuda de custo prevista na Lei nº 15.014/2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 1 de 2026 | Apresentação e Deliberação | 06/02/2026
Observação