Ordem do Dia/Expediente: 2 - Moção nº 10 de 2024 em 1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Moção nº 10 de 2024
Moção de Repúdio que solicita seja encaminhada ao Governo de Luís Inácio Lula da Silva, a Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELLO em razão da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 118/2023 emitida pelo Ministério da Saúde, que incorpora a vacina contra o COVID-19 ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tornando-a obrigatória para crianças de 06 meses a 5 anos
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Situação de Pauta
Moção nº 10 de 2024 | Apresentação | 02/08/2024
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