2ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Prefeito Municipal, questionando acerca da destinação das carcaças de animais, posto que Instrução Normativa GM/MAPA 48/2019 regulamentou o destino a ser dado aos animais mortos e resíduos.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para que responda aos questionamentos acerca dos Conselhos Municipais.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizado horário estendido de atendimento odontológico, da sala de vacinas e da farmácia, na unidade básica de saúde do município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado uniforme esportivo também para os alunos da escolinha de patinação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 2.375.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências.

Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.