3ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Moção de Apelo com o intuito de manifestar apoio aos contribuintes e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, do Município de Tunápolis/SC e de toda a microrregião do Extremo Oeste Catarinense, tendo em vista que não se pode tolerar a falta de celeridade e eficiência na análise dos pedidos administrativos.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que viabiliza a instalação de sistema de som com microfone na casa mortuária municipal e que a administração municipal reconsidere o valor da taxa de aluguel pela realização dos funerais na casa mortuária, prevista no art. 5º da lei municipal 1468/2021.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção com cascalhamento, patrolamento e a compactação da estrada entre a propriedade da granja de aves Schorr até a propriedade de Arno Schoenberger.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de nova “área industrial”.

Substitui o Projeto de Lei nº 05/2025: Dispõe sobre os incentivos agropecuários no Município de Tunápolis, objetivando beneficiar produtores rurais, através de programas conforme especifica.