2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

Revoga o Decreto Legislativo n. 01/2025.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de duas ou três motocicletas novas para o setor de água – SAMAE.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de atendimento de um médico pediatra as crianças.

Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada ampliação da estrutura coberta em frente ao Ginásio Municipal Cacildo Froelich.

Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER.

Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.

PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.