SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/02/2026 - 19:00	Encerramento: 09/02/2026 - 19:50

Correspondências

Expedientes

Deliberação da Ata da Sessão anterior: Ata eletrônica da Sessão do dia 02/02/2026. Apresentada, leitura na pintegra dispensada, em votação, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis.	Apresentação
2 - Projeto de Lei nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Município de Tunápolis (CMTT) e contém outras providências	Apresentação
3 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Liane Jacinta Finger Heck Turno:	Solicitação de informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA – Lei nº 12.994/2014) e da ajuda de custo prevista na Lei nº 15.014/2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).	Apresentação e Deliberação
4 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Lauricio Nicodem Turno:	Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao cascalhamento e outras manutenções básicas da estrada de Linha Raigão Baixo.	Leitura em Plenario

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Leocádia Thomas Welter Turno: Único	Moção de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória histórica, cultural e social junto à comunidade tunapolitana.	Única deliberação