4ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/04/2026 - 19:00 Encerramento: 27/04/2026 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata eletrônica da Sessão ordinária do dia 20/04/2026. Aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Turno:
Requer ao Poder Executivo Municipal que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, no prazo legal, todos os documentos materializados (físicos) constantes no PROCESSO SGPE Nº SCC 4001/2025 – SEMAE, conforme trâmite no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos do Estado de Santa Catarina, referentes ao processo de instalação de uma Estação de Tratamento de Água (ETA), na comunidade de Linha Fátima
Apresentação e Deliberação
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária