1ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.

Institui o Novo Código de Obras e Edificações de Tunápolis e dá outras providências

Solicitação de informações sobre adesão ao Programa Escola em Tempo Integral do Ministério da Educação.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Prefeito Municipal, Sr. Marino José Frey e Controlador Interno, Sr. Cleverson Kerkhoff, para que apresentem a esta Casa Legislativa o relatório detalhado de servidores beneficiados com a Lei 1.679/2026, demonstrando o cálculo individualizado e detalhado de cada um com as respectivas incidências temporais.