| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Turno:
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentação |
2 -
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que “Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.”
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Apresentação |
3 -
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentação |
4 -
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Turno:
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Apresentação |
5 -
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marino José Frey - Prefeito
Turno:
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Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025.
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Apresentação |
6 -
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Leocádia Thomas Welter
Turno:
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Moção de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória histórica, cultural e social junto à comunidade tunapolitana.
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Apresentação |
7 -
Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Gluitz
Turno:
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Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias no ginásio municipal de Linha São Pedro.
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Leitura em Plenario |
