Projeto de Lei nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
1
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei nº 01/2024
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Termo de Fomento
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/03/2024
Data de Publicação
02/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis de Tunápolis.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada