Lei-PE nº 1.595, de 26 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1595
Ano
2024
Data
26/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis de Tunápolis.
Indexação
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis de Tunápolis.
Observação
Assuntos
- Programas
- Termo de fomento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica