Projeto de Lei nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
12/04/2024
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elisabeth Ines Heberle Scherer (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 13:53 - ICP-Brasil)
- Fernando Weiss (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 13:52 - ICP-Brasil)
- Neide Maria Scherer Bamberg (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 13:53 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 12 de Abril de 2024 às 13:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Tunápolis, Santa Catarina, visando o aproveitamento de toda a equipe de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada