Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
25/04/2024
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elisabeth Ines Heberle Scherer (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:48 - ICP-Brasil)
- Fernando Weiss (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:48 - ICP-Brasil)
- Neide Maria Scherer Bamberg (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:49 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 25 de Abril de 2024 às 08:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunápolis/SC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada