Projeto de Lei nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Bortolini (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a carteirinha de identificação do portador de fibromialgia, no âmbito do município de Tunápolis/SC e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada