Projeto de Lei nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cristian Junior Mallmann (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Fernando Weiss (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Leocadia Thomas Welter (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:33 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 16:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação