Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que “Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.” - Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Única deliberação | 10/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão discorreu o Vereador Leandro Bortolini e a Vereadora Liane Heck. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 256
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. - Projeto de Lei nº 60 de 2025 | 1ª Deliberação | 10/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade Discorreu sobre a matéria o Vereador Leandro Bortolini. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 1 de 2026 | 1ª Deliberação | 10/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, fez uso da palavra a vereadora Liane Heck. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 4 de 2026 | 1ª Deliberação | 10/02/2026 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, manifestou-se a Vereadora Liane Heck. |