Logo Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/02/2026 - 19:00
Encerramento: 16/02/2026 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=Xc7egxcUBYM
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Xc7egxcUBYM



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Weiss / PSD
Primeiro-Secretário: Leocádia Thomas Welter / PSD
Segundo-Secretário: Cristian Junior Mallmann / PL



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Aloísio José Lehmen / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Aata da Sessão Ordinária do dia 09/02/2026. Leitura na íntegra dispensada. Em votação, a ata foi aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 18
Dá nova redação ao Anexo II, letra A, C, e D, Anexo IV e V, da Lei Complementar nº 080, de 07 de maio de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
 Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra, dispensada.
2 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Leandro Bortolini
Número de Protocolo: 19
Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda ao aumento no valor permutado com o produtor pela carga de cascalho, disposto na lei 1.461/2021.
 Matéria lida

Obs.: Sobre a matéria discorreu o Vereador Leandro Bortolini.



Correspondências
OFPMT Nº 001/2026 - Ofício PMT
Data: 12/02/2026 - Interessado: Câmara de Vereadores
Assunto: Encaminhamento de Balancetes Mensais.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Aloísio José Lehmen / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 10
Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que “Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.”
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão discorreu o Vereador Leandro Bortolini e a Vereadora Liane Heck.
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 256
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discorreu sobre a matéria o Vereador Leandro Bortolini.
3 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Número de Protocolo: 8
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, fez uso da palavra a vereadora Liane Heck.
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Número de Protocolo: 12
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, manifestou-se a Vereadora Liane Heck.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristian Junior Mallmann / PL
Assunto: Emendas parlamentares e estradas rurais.




Considerações Finais

Para a Tribuna Livre não houve inscrições.  Em seguida, o Presidente declarou que fica encaminhada a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes o Projeto de Lei nº 07/2026. A indicação hoje apresentada será encaminhada ao Poder Executivo Municipal. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 23 de Fevereiro, segunda-feira, as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.