Indicação nº 44 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2017

Número

44

Data de Apresentação

12/06/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que a municipalidade estude a possibilidade de criar o Programa COMER BEM, VIVER MELHOR!
    Que este Programa seja estruturado através da Secretaria da Agricultura, juntamente com a EPAGRI com o objetivo de fomentar a produção de alimentos saudáveis, com apoio e incentivo da municipalidade, para construção de estufas para hortaliças, fornecimento de sementes e mudas, apoio motivacional e técnico para o resgate de culturas tradicionais, produção de alimentos orgânicos para alimentação da família e como alternativa de renda.
    A partir desse programa, seja propiciada através do PAA a aquisição da merenda escolar e para os Idosos diretamente dos produtores do município, bem como seja criada, e regulamentada a Feira Livre Municipal, oportunizando aos produtores venderem sua produção ou excedentes, e ainda aos munícipes, a oportunidade de poderem adquirir alimentos saudáveis direto do produtor.

    Indexação

    Observação