Projeto de Decreto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Bortolini (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 08:44 - ICP-Brasil)
- Liane Jacinta Finger Heck (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 08:45 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 2 de Abril de 2026 às 08:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada