Projeto de Lei nº 34 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
34
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da
concessão de benefícios eventuais de
auxilio Natalidade, Funeral e situações de
vulnerabilidade temporária no âmbito
Municipal da Política Pública de
Assistência Social no Município de
Tunápolis.
concessão de benefícios eventuais de
auxilio Natalidade, Funeral e situações de
vulnerabilidade temporária no âmbito
Municipal da Política Pública de
Assistência Social no Município de
Tunápolis.
Indexação
Observação