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SUGIRO que o setor responsável da municipalidade providencie a recuperação e compactação das mesmas.

SUGIRO que o mesmo seja removido, podendo o material possível de reaproveitamento ser usado em outro lugar, onde haja necessidade.

1º Que sejam implantadas faixas de pedestre na via asfaltada que passa no centro da comunidade de Linha São Pedro, mais precisamente na frente da escola municipal, próximo ao ginásio e clube social da comunidade e perto do mercado Angel; Considerando que nestes pontos se apresenta a maior necessidade de travessia, sendo recomendável a faixa de pedestre; 2º Que seja construído passeio público, desde o terreno da comunidade católica até a escola municipal, uma vez que este trecho não é contemplado com passeio. Considerando que é uma parte da via onde mais há trânsito de pedestres, principalmente alunos da escola da comunidade; 3º Que sejam construídos dois abrigos de passageiros na comunidade de São Pedro, sendo um abrigo próximo a esquina da ponte do riacho jundiá e outro em frente ao mercado Angel;

Que o Executivo Municipal de Tunápolis, através do Prefeito, estude a viabilidade de se enviar projeto de lei alterando a prerrogativa constante na Lei 1.164/2013, passando-se assim à unificação do valor das taxas constantes do Anexo II, com a cobrança de valores iguais aos cidadãos residentes tanto na área urbana como na área rural.

Que seja reformada a estrada geral da comunidade da Linha Canaleta à Tunápolis;

SUGIRO que a Administração Municipal através do setor responsável efetue uma pintura nova do Centro Esportivo Municipal, bem como, a reforma do letreiro no Pórtico de acesso e que seja dada uma atenção especial aos banheiros, incluindo os banheiros públicos que ficam do lado de fora, em frente ao Banco do Brasil, com pintura e as adequações necessárias.

“Que a municipalidade estude a possibilidade de construir o “MEMORIAL HISTÓRICO DE TUNÁPOLIS”, e para tanto, busque recursos junto à esfera Estadual e Federal, para construir um pavilhão com as dimensões apropriadas e com arquitetura estilo germânico, com o objetivo de no local instalar e colocar todo e qualquer objeto, maquinas, equipamentos ferramentas que recordem a vida; o trabalho; a engenharia; a economia; o modo de vida e da história de Tunápolis desde a colonização.”

Que a Prefeitura Municipal de Tunápolis, através do Chefe do Poder Executivo estude a viabilidade de regulamentar o programa através de Projeto de Lei, atendendo desta forma os agricultores que tanto necessitam.

1º Que a administração municipal através do setor responsável, providencie a demarcação de reserva de vagas especiais para portadores de deficiências físicas conforme legislação vigente, principalmente em locais públicos onde se realizam grandes eventos, bem como em frente a órgãos públicos como prefeitura e bancos; Considerando que as pessoas portadoras de alguma deficiência que limita ou dificulta a locomoção, muitas vezes deixam de freqüentar estes espaços pela dificuldade de acesso quando as vagas próximas já estão ocupadas, o que se torna ainda mais embaraçoso em dias de chuva. 2º Que seja providenciada também uma demarcação de estacionamento específico para motos, considerando uma maior segurança e organização a todos os motoristas de veículos e pilotos de motos.

Que a Administração municipal através do setor competente verifique a causa e solucione o problema das goteiras existentes no Ginásio Municipal Francisco Cacildo Fröelisch;

Que seja providenciada uma roçada e limpeza nas beiradas da estrada geral junto a ponte do Rio Macaco Branco, nas proximidades do condomínio Schorr, na comunidade de São Pedro, e também uma sinalização adequada da ponte e das curvas ao longo da estrada;

A sugestão é que anualmente os cinco (5) cidadãos que marcarem presença ao maior número de Sessões ao longo do ano, recebam uma condecoração de reconhecimento.

Neste sentido SUGIRO, que a Administração Municipal através do setor responsável, verifique o melhor ser feito, efetuando as adequações necessárias para resolver a situação.

Neste sentido SUGIRO que a administração Municipal através do setor competente, providencie a pintura das guias (meio-fio) de amarelo, em todas as esquinas e cruzamentos, na extensão dos cinco metros onde é proibido estacionar;

Que a municipalidade viabilize a instalação de um padrão de energia em separado, para atender as diferentes necessidades do Centro Esportivo Municipal e evitar a sobrecarga do padrão que abastece a iluminação do campo de futebol.

1º Que a Administração Municipal estude a viabilidade de providenciar a instalação de rede de energia trifásica junto ao poço artesiano na comunidade de São Pedro, devendo ser conseqüentemente trocada a atual bomba de água por uma adequada a rede trifásica; Considerando que a bomba hoje instalada, apresenta freqüentes problemas em conseqüência das constantes oscilações de energia da atual rede bifásica, causando transtornos no abastecimento de água aos moradores, pois algumas vezes demora em conseguirem arrumar a bomba, deixando os usuários por horas sem água ou até vários dias, como aconteceu na semana passada; 2º Que seja estudada a possibilidade de fazer um acesso até as caixas de água, ou então que as caixas sejam instaladas em local de acesso mais fácil, possibilitando a chegada de caminhões pipa, para em casos de problema com a bomba poder levar água para os moradores que precisam.

Que seja reformada a estrada geral desde a divisa da comunidade de São Jorge passando por Canaleta na direção dos moradores Ildo Marina, Pedro Hennecka e Clóvis Wuitschick, até a divisa com o município de Santa Helena, e que seja feita a quebra das pedras com o rompedor;

Neste sentido SUGIRO que a administração municipal estude a viabilidade de

Que seja elevada a ponte sobre o riacho próximo ao campo de futebol na comunidade de São Pedro;

Que seja efetuada a troca dos tubos de escoamento de água instalados na estrada geral que passa na propriedade do Sr. Lotário Thums na comunidade de São Jorge, neste município;

Que a municipalidade estude a possibilidade de criar o Programa COMER BEM, VIVER MELHOR! Que este Programa seja estruturado através da Secretaria da Agricultura, juntamente com a EPAGRI com o objetivo de fomentar a produção de alimentos saudáveis, com apoio e incentivo da municipalidade, para construção de estufas para hortaliças, fornecimento de sementes e mudas, apoio motivacional e técnico para o resgate de culturas tradicionais, produção de alimentos orgânicos para alimentação da família e como alternativa de renda. A partir desse programa, seja propiciada através do PAA a aquisição da merenda escolar e para os Idosos diretamente dos produtores do município, bem como seja criada, e regulamentada a Feira Livre Municipal, oportunizando aos produtores venderem sua produção ou excedentes, e ainda aos munícipes, a oportunidade de poderem adquirir alimentos saudáveis direto do produtor.

Que a administração municipal, através do setor responsável, efetue a desobstrução dos tubos de escoamento de água instalados na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Lírio Immig na comunidade de Raigão Baixo, e que sejam colocados mais um ou dois tubos no local, conforme necessidade;

Que a administração municipal através do setor competente faça uma verificação na rede de Iluminação Pública em todas as ruas da cidade, fazendo a averiguação dos pontos onde tem problemas, bem como constate onde há necessidade de ampliar a rede e instalar maior número de lâmpadas, e após, acione a empresa responsável para a resolução dos problemas;

Que sejam instalados redutores de velocidade (lombadas) antes e depois do cruzamento, no sentido Santa Helena Pitangueira como forma de obrigar a redução da velocidade e prevenir outros acidentes.

Que a municipalidade através do setor competente encaminhe com urgência os reparos e trocas necessárias para segurança dos munícipes e entidades que dele usam para prática de esportes e realização de eventos.

Que a administração municipal instale equipamentos de ginástica apropriados para pessoas da terceira idade no pátio do Lar de Idosos;

Desta forma, SUGIRO, que a municipalidade, através da Secretaria de Saúde, providencie a realização desses exames como Ressonância Magnética, Ultrassonografia, Endoscopia, Colonoscopia, e consultas médicas para otorrinolaringologia, oftalmologia e Neurologia, utilizando os recursos de Emendas Parlamentares destinadas ao município, designadas a área da saúde, para atender as necessidades de realização dos exames de média e alta complexidade e assim diminuir ou até zerar a fila de espera que se apresenta.

Que a Prefeitura Municipal de Tunápolis estude a possibilidade da criação de um programa específico de horas/máquina cidade promovendo conscientização entre os moradores, garantindo dessa forma a política da boa vizinhança.

Que a Prefeitura Municipal de Tunápolis estude a possibilidade e efetue a devida instalação da rede de água geral beneficiando os moradores ainda não contemplados,

Que a municipalidade através da Secretaria Municipal da Educação Cultura Esporte e Turismo estude a possibilidade de efetivar uma parceria com o CTG Última Porteira para promover as atividades e comemorações da Semana Farroupilha, na organização para atividades diárias durante a semana como: apresentações culturais ; shows; culinária campeira; estrutura física; cavalgadas, rodeios; etc. bem como, possibilitar o conhecimento e compreensão da cultura gaúcha e sua presença em nosso meio através da abordagem do tema nas escolas municipais.

Que seja instalada rede de água, desde a saída da sede do município em direção a Linha Fátima, até a ponte do Rio Macaco Branco, beneficiando as famílias que moram nessa linha.

Que seja feita a recuperação da referida estrada com alargamento, encascalhamento, compactação e colocação de tubos, para que a mesma ofereça condições adequadas de trafegabilidade.

1º Que seja colocada brita em torno do Centro Multiplouso da Linha Pitangueira considerando que o mesmo é usado pelos alunos do colégio e por várias entidades para a prática de esportes diversos e a falta da brita no entorno faz com que se leve muita sujeira para dentro do Ginásio, principalmente em dias de chuva; 2º Que a Administração Municipal providencie uma pintura nova do Centro Esportivo da comunidade de Pitangueira, bem como a restauração das arquibancadas, considerando que o Centro encontra-se bastante depreciado, o que causa transtornos e má impressão, sendo que o mesmo é palco de freqüentes atividades esportivas entre times de clubes locais e de outros municípios; 3º Que seja instalada uma com cobertura no corredor entre o Centro Esportivo até o Centro Multiplouso, considerando que sempre são usadas as churrasqueiras do Centro Esportivo quando da realização de eventos com almoço ou janta no Centro Multiplouso.

1º Que as caixas de água que abastecem os moradores da comunidade de São Pedro sejam colocadas em lugar mais elevado (sugiro o Morro do Facão); 2º Que seja colocada mais uma caixa de água junto com as demais e seja feito um acesso até as caixas para caminhão;

Que sejam instaladas proteções nos pontos mais críticos, das laterais da estrada no Morro do Facão e que seja colocado uma sinalização eficaz alertando os motoristas sobre o perigo no local;

Que seja recuperada a estrada que dá acesso as propriedades de Lari Staub, Jorge Stein e Miguel Braun, na saída para Pitangueira e que sejam colocados tubos para escoamento de água na estrada na propriedade de Lari Staub;

sugiro que a Administração Municipal estude a possibilidade de fornecer um auxílio combustível mensal para as Agentes Comunitárias de Saúde;

Que a Administração Municipal através do setor responsável disponibilize pastinhas novas e maiores aos produtores rurais para guardar e conservar o Bloco de Produtor Rural;

1º Que seja recuperada a estrada geral conhecida popularmente como Linha Pobre na comunidade de Pitangueira, considerando que a mesma está em precárias condições; 2º Que seja recuperada a estrada geral que passa nas propriedades de Vicente Stulp e Mercilda Naue na comunidade de Canaleta, considerando que a mesma se encontra bastante danificada; 3º Que seja rompida uma rocha em relevo na esquina da estrada geral que dá acesso a propriedade de Celso Hammes e área de lazer Serafini, considerando principalmente as dificuldades de passagem do transporte escolar.

Que seja efetuada roçada nas beiradas ao longo da estrada geral de Tunápolis desde a propriedade do Sr. Inácio Rauch até o centro da comunidade de Canaleta.

sugiro, que a Administração Municipal faça um levantamento nas comunidades, para averiguar o número de pessoas interessadas em participar de algum momento de atividades, quais seriam as atividades e horários propostos, e em cima deste trabalho crie um programa de incentivo e apoio na formação de grupos e disponibilização de instrutor.

Que a Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis realize uma Sessão Solene de Homenagem ainda no corrente ano, para homenagear a aluna Luana Theisen medalhista de ouro da OBEMEP 2016, e demais alunos medalhistas, envolvendo também a Secretaria Municipal da Educação, Escola Estadual Pe. Balduino Rambo pelo feito merecedor de homenagem e reconhecimento.

Que a municipalidade estude a possibilidade de instalar um sistema de energia renovável com placas fotovoltaicas para produzir sua própria energia, incentivando dessa forma a mais pessoas e empresas investirem em energia limpa, renovável e sustentável.

Desta forma, SUGIRO, que a municipalidade através da Secretaria de Industria, Comercio e Urbanismo, providencie a colocação de placas no modelo padrão, indicando os nomes em todas as vias que não há tal identificação.

“Que a municipalidade contrate uma empresa especializada para fazer a consolidação das leis do município de Tunápolis e mantê-las atualizadas, evitando o desperdício de tempo com pesquisa e possíveis erros de interpretação e aplicação das regulamentações.

Dá nova redação ao anexo IV da Lei 1.188/2014 de 27 de Agosto de 2014 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Câmara de Vereadores do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências.

Dá nova redação ao Anexo I, letra “D”, da Lei Complementar nº 025/2010 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e dá Outras Providências”

Dá nova redação ao Anexo I, Anexo II e ao Anexo V, da Lei Complementar nº 025/2010 e alterações posteriores, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração de Pessoal da Administração Pública do Município de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém Outras Providências.

Altera a Lei Complementar nº 13/2006 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis e adota outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº 27/2011 que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Tunápolis - SC e adota outras providências.