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Solicitação de informações acerca do Incentivo Financeiro Adicional (IFA – Lei nº 12.994/2014) e da ajuda de custo prevista na Lei nº 15.014/2024 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

requerer informações ao Poder Executivo Municipal acerca do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2026, que tem por objeto a exploração da comercialização de bebidas alcoólicas/não alcoólicas bem como a venda de chopp pilsen, cerveja com e sem álcool, refrigerantes e água com gás e sem gás, bem como venda de bebidas quentes que envolve drinks, cachaças, energéticos e demais para a exposição feira agropecuária, comercial e industrial de Tunápolis - EFACITUS, que acontecerá entre os dias 24 a 26 de abril de 2026, nos pavilhões e demais dependências para a feira no município.

Pedido de informações acerca da cobrança realizada para as empresas localizadas no espaço definido para realização da feira

Requer ao Poder Executivo Municipal para que apresentem a esta Casa Legislativa atualizações sobre a elaboração do projeto de Engenharia para recapeamento asfáltico de Tunápolis até a divisa de São João do Oeste.

Requer informações acerca da atual situação da concessão à empresa Alver Klein.

Requer, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações referentes aos questionamentos a seguir em relação ao terreno e estrutura da antiga escola da comunidade da Linha Fátima;

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Prefeito Municipal, questionando acerca da destinação das carcaças de animais, posto que Instrução Normativa GM/MAPA 48/2019 regulamentou o destino a ser dado aos animais mortos e resíduos.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para que responda aos questionamentos acerca dos Conselhos Municipais.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente pedido de informação ao Gerente Regional da Celesc, Sr. Sandro Valmorbida, para fins de que preste informações acerca das recorrentes quedas de energia em nosso Município.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação a Excelentíssima Secretária da Educação, Cultura e Desporto de Tunápolis, para responda aos seguintes questionamentos acerca do pregão eletrônico 12/2024, que constitui como objeto da licitação a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de controlador de acesso, o qual encontra-se suspenso desde 08/2024.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para responda aos questionamentos acerca da situação envolvendo os lotes urbanos e arruamento na comunidade de São Pedro.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos acerca da situação da Escola do Bom Conselho de Linha Pitangueira.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos considerando o afastamento do Prefeito de Tunápolis, Marino José Frey, por motivos de saúde, conforme publicado na rede social do Município de Tunápolis no dia 16 de abril de 2025.

Requer que seja enviado o presente pedido de informação as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023 e 6.729 de 2024, para que apresentem um panorama detalhado sobre o estado atual das sindicâncias, incluindo informações sobre aquelas que já foram finalizadas, acompanhadas dos respectivos relatórios, acordos de leniência e quaisquer outros documentos ou dados que possam ser relevantes para uma adequada análise e acompanhamento das circunstâncias envolvidas.

Requer que após ouvido o Plenário, que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que apresente a esta Casa Legislativa informações referentes a todos os projetos e solicitações de recursos, bem como obras, equipamentos ou máquinas cadastradas pelo Município de Tunápolis em programas do Governo Federal, nos diferentes ministérios, assim como em programas do Governo do Estado.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, juntamente com o setor de Patrimonio, para que elenque a quantidade de veículos e máquinas vinculados a Secretaria de Obras e Urbanismo, indicando na resposta o seu respectivo ano e modelo.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis e a Comissão Municipal de Trânsito, para que responda aos questionamentos, baseados na indicação n. 09/2025, a qual sugere a instalação de um espelho convexo no cruzamento da Rua São Miguel com a Rua São José.

Requer que seja o presente pedido de informações enviado a Secretária Municipal da Saúde e ao Presidente da Associação Hospitalar de Tunápolis, para que responda aos seguintes questionamentos referente ao Termo de Cessão de Uso do aparelho de Raio-X.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, a Secretária Municipal da Saúde e ao Presidente da Associação Hospitalar de Tunápolis, para que responda aos seguintes questionamentos referente ao Termo de Cessão de Uso do aparelho de Raio-X.

Requer que seja enviado o presente pedido de informação a Secretária da Educação, Sra Naíssa Carmine Schaurich, para apresentem a esta Casa Legislativa a integra do Termo de Colaboração n. 02/2025, firmado com a Associação Atlética Desportiva Tunense, bem como, responda aos questionamentos.

Solicita o envio de todas as informações e manifestações coletadas na Consulta Pública referente à elaboração do PPA 2026–2029 e demais peças orçamentárias.

Requer que seja enviado o presente pedido de informação ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, para que responda aos questionamentos acerca da qualidade de água que vem sendo fornecida aos munícipes.

Requer que sejam apresentados a esta Casa Legislativa a íntegra dos Termos de Colaboração firmados com a AADT, bem como, os planos de trabalho e relatórios mensais apresentados pela entidade durante todo período em que está à frente das escolinhas de futsal e futebol.

Solicita esclarecimento acerca da realização de evento.

Requer ao informação as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023, para que informe a esta Casa Legislativa em que situação se encontram as sindicâncias.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis/SC, solicitando à sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa cópia do Projeto da revitalização da Avenida Cerro Largo.

Requer que o Poder Executivo Municipal apresente à esta Casa Legislativa o valor total gasto com energia elétrica pelos setores do Poder Executivo, incluindo o Fundo Municipal de Saúde.

Requer após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para responda aos questionamento acerca do Processo Administrativo de Responsabilidade de Pessoa jurídica -PAR instaurado a partir da denúncia de possíveis irregularidades em obras públicas municipais.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação a CELESC Distribuição S.A, na pessoa do Chefe da Agência Regional de São Miguel do Oeste, Sr. Sandro José Valmorbida, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações acerca da implantação de rede elétrica trifásica no interior do município de Tunápolis/SC.

Requer que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Tunápolis, Sra. Tatiane Thomas, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações afim de elucidar aos Vereadores bem como demais munícipes, sobre a Orientação da Secretaria de Educação referente a vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade, contra a Covid19.

Solicita ao Prefeito Municipal informações acerca da destinação das carcaças de animais, posto que Instrução Normativa GM/MAPA 48/2019 regulamentou o destino a ser dado aos animais mortos e resíduos.

Requer que o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis, solicitando à Sua Excelência que apresente à esta Casa Legislativa informações a respeito da Construção do Residencial Viver Bem.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação a Comissão Municipal de Trânsito, solicitando que apresente à esta Casa Legislativa informações sobre a instalação de lombada na Rua Afonso Rodrigues, em frente a Igreja Evangélica, sendo:

requer que seja enviado o presente Pedido de Informação a Excelentíssima Secretária Municipal da Educação, Cultura e Esportes, Sra. Naíssa C. Schaurich, considerando a reunião entre Pais, Professores, Prefeito Municipal e demais autoridades, realizada em 13 de Outubro de 2022, para responda aos seguintes questionamentos: - As tratativas e estratégias delimitadas pela Comissão foram cumpridas? - Qual a previsão de instalação de Câmeras de videomonitoramento? - O muro ou cercado completo da creche está sendo providenciado? - A Administração Municipal tem estudado estratégias visando a melhoria da segurança das escolas municipais?

Requer que o presente pedido de informação seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando informações referente ao REURB

Requerendo que após ouvido o Plenário, o apadrinhamento da Jovem Vereadora Camile Weis Reis, por afinidade, durante todo ano legislativo Mirim, nos termos do Art. 2º, parágrafo único do mesmo diploma legal.

Requer ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos acerca de obras públicas.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente à esta Casa Legislativa informações acerca de licitações.

Requer que seja enviado o presente pedido de informação as Digníssimas Comissões constituídas pelo Prefeito Municipal através das Portarias 6301 e 6296 de 2023, para que informe a esta Casa Legislativa em que situação se encontram as sindicâncias, bem como, envio de possíveis relatórios parciais ou conclusivos, apontando possíveis irregularidades apuradas até o presente momento, cientes da confidencialidade das informações que puderem, eventualmente, prejudicar as investigações.

Requer informações acerca da coleta de esgoto sanitário, apresentando as justificativas de não ser mais autorizada a Coleta na área rural do Município.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Tunápolis, para responda aos questionamentos acerca dos Conselhos Municipais.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que responda aos questionamentos acerca do vencimento efetivo do Membro do Magistério.

Requer que o Poder Executivo Municipal de Tunápolis faça o envio da Ata, Termos Aditivos e Pagamentos realizados no Processo Licitatório 142/2022, especificamente sobre as obras realizadas no Centro de Educação Infantil Renilda Spies e Centro Educacional Helga Follmann.

REQUEREMOS, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Presidente da Associação Hospitalar de Tunápolis-SC, solicitando à Sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa esclarecimentos acerca da adequação da sala para instalação do equipamento de Raio-X.

Solicita ao Poder Excutivo Municipal para apresentar à esta Casa Legislativa cópia dos seguintes documentos, relativo à compra de EPI”s, mas especificamente, luvas e mascaras, pela secretaria municipal de saúde: Período de 2021 até a data de hoje: Notas fiscais; Comprovantes de liquidação; Comprovantes de pagamento.

REQUER que seja enviado o presente Pedido de Informações ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis-SC, solicitando à Sua Excelência apresentar à esta Casa Legislativa, cópia dos seguintes documentos, relativo à Licitação Tomada de Preços n° 13/2021, contrato administrativo n° 133/2021, que tem como objeto “contratação, sob regime de empreitada por preço global, de empresa para construção de mureta com cerca na creche municipal Renilda Spies, conforme projetos, memorial descritivo e orçamento”:

REQUEIRO, após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis, solicitando à Sua Excelência que apresente à esta Casa Legislativa a integralidade do projeto de engenharia do Estádio Municipal Nilo Spies, incluindo a área de estacionamento e locação da estrutura dos postes de iluminação do campo.

Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis, solicitando ao Prefeito Municipal que apresente à esta Casa Legislativa informações sobre a obra de instalação de água ás comunidades de Raigão Baixo e Canaleta.

Requer que seja enviado o presente Pedido de Informação ao Senhor Prefeito Municipal de Tunápolis-SC, solicitando à Sua Excelência, que apresente à esta Casa Legislativa a cópia das folhas de pagamento desde a admissão até 31/12/2021 da Servidora Marlei Giehl Bieger, bem como o respectivo relatório de ponto eletrônico do mesmo período da mesma servidora;

Pedido de informações ao Hospital de Tunápolis/SC