Lei-PE nº 1.596, de 04 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo Municipal - PE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1596
Ano
2024
Data
04/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/03/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2024 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024, que visa reajustar o valor da contribuição mensal repassada ao Consórcio Velho Coronel, e reconhecer débito anterior respectivo a reajuste aprovado em assembleia.
Indexação
Observação
Assuntos
- Consorcios
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Anexos Norma Jurídica