Projeto de Emenda Substitutiva nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Substitutiva
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elisabeth Ines Heberle Scherer (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Gustavo Lawisch (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil)
- Renato Gluitz (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 09:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Emenda Substitutiva nº 01/2024 que visa substituir o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2024, que visa reajustar o valor da contribuição mensal repassada ao Consórcio Velho Coronel, e reconhecer débito anterior respectivo a reajuste aprovado em assembleia.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada