Projeto de Lei nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei nº 02/2024
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CVC
Regime Tramitação
Regime de tramitação Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/03/2024
Data de Publicação
02/02/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o reajuste do valor da contribuição mensal ao Consórcio Intermunicipal Velho Coronel – CVC, alterando a Lei nº 1351, de 08 de abril de 2018, de 02 de abril de 2018 e reconhecimento de débito de parcelas anteriores conforme especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada