Resumo (4ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão ordinária do dia 15/09/2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o programa de incentivos para a Indústria, Comércio e Prestadoras de Serviço do Município - Pró Empresa e contém outras providências.
Matéria não lida
2 - Moção nº 15 de 2023
Autores: Elisabeth Scherer, Renato Gluitz
Repudia a ação que pretende descriminalizar o aborto no Brasil.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Fernando Weiss
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para alteração da estrada geral que dá acesso a comunidade de Linha Fátima.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Ratifica o Estudo Técnico Socioambiental - ETSA no perímetro urbano do município de Tunápolis – SC, e contém outras providências.
Aprovado por unanimidade