Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Tunápolis, SC.

Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunápolis/SC.

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis, SC, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

MOÇÃO DE APOIO, solicitando que adotem as medidas necessárias para viabilizar a convocação dos aprovados, em consonância com os princípios da administração pública e visando o fortalecimento da segurança em nosso estado.

Apelando em defesa dos professores das escolas Estaduais de Santa Catarina, pela descompactação da tabela salarial e um novo plano de carreira que proporcione oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional, realização de concurso público e implementação de hora atividade para todos os profissionais da educação.

MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada a associação Trilheiros Acelera Forte de Tunápolis/SC, como forma de demonstrar grande apreço pela organização e sucesso na realização da 9ª Trilha do Alemão.