Resumo (5ª Sessão Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 29/04/2024 - 19:00
Encerramento: 29/04/2024 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Weiss / PSD
Vice-Presidente: Renato Gluitz / PSD
Primeiro-Secretário: Elisabeth Scherer / PSD
Segundo-Secretário: Neide Bamberg / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão do dia 22/04/2024. Aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2024
Número de Protocolo: 44
Dispõe sobre a fixação e o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2025 a 2028, no município de Tunápolis, SC.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2024
Número de Protocolo: 45
Estabelece regras e diretrizes para a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Tunápolis/SC.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora 2024
Número de Protocolo: 46
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Tunápolis, SC, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Aprovado por unanimidade

Obs.: materia apenas lida
4 - Moção nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Fernando Weiss, Renato Gluitz, Aloísio José Lehmen, Elisabeth Scherer, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Volnei Deters
Número de Protocolo: 47
MOÇÃO DE APOIO, solicitando que adotem as medidas necessárias para viabilizar a convocação dos aprovados, em consonância com os princípios da administração pública e visando o fortalecimento da segurança em nosso estado.
Matéria lida
5 - Moção nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Volnei Deters, Aloísio José Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 48
Apelando em defesa dos professores das escolas Estaduais de Santa Catarina, pela descompactação da tabela salarial e um novo plano de carreira que proporcione oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional, realização de concurso público e implementação de hora atividade para todos os profissionais da educação.
Matéria lida
6 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Fernando Weiss, Aloísio José Lehmen, Elisabeth Scherer, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz, Volnei Deters
Número de Protocolo: 49
MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada a associação Trilheiros Acelera Forte de Tunápolis/SC, como forma de demonstrar grande apreço pela organização e sucesso na realização da 9ª Trilha do Alemão.
Matéria lida



Correspondências
RID Nº 004/2024 - Requerimentos internos diversos
Data: 25/04/2024 - Interessado: Parlamentares
Assunto: Solicita que seja incluída na Ordem do Dia da sessão Ordinária do dia 29 de abril para única deliberação a Moção nº 05/2024.
RID Nº 005/2024 - Requerimentos internos diversos
Data: 25/04/2024 - Interessado: Parlamentares
Assunto: Solicita que seja incluída na Ordem do Dia da sessão Ordinária do dia 29 de abril para única deliberação a Moção nº 06/2024.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aloísio José Lehmen / PSD
Arno Muller / MDB
Elisabeth Scherer / PSD
Fernando Weiss / PSD
Gustavo Lawisch / PL
Leandro Bortolini / PSD
Neide Bamberg / MDB
Renato Gluitz / PSD
Volnei Deters / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 10 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora 2024
Número de Protocolo: 33
Dispõe sobre Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Poder Legislativo e o Poder Executivo do Município de Tunápolis, Santa Catarina, visando o aproveitamento de toda a equipe de Licitação do Poder Executivo Municipal no que concerne à realização de procedimento licitatório com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e estabelece outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 5 de 2024
Turno: Único
Autores: Volnei Deters, Aloísio José Lehmen, Elisabeth Scherer, Fernando Weiss, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 48
Apelando em defesa dos professores das escolas Estaduais de Santa Catarina, pela descompactação da tabela salarial e um novo plano de carreira que proporcione oportunidades claras de progressão salarial e desenvolvimento profissional, realização de concurso público e implementação de hora atividade para todos os profissionais da educação.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria houve manifestação do Vereador Volnei Deters
3 - Moção nº 6 de 2024
Turno: Único
Autores: Fernando Weiss, Aloísio José Lehmen, Elisabeth Scherer, Gustavo Lawisch, Leandro Bortolini, Neide Bamberg, Renato Gluitz, Volnei Deters
Número de Protocolo: 49
MOÇÃO DE APLAUSOS, que solicita seja encaminhada a associação Trilheiros Acelera Forte de Tunápolis/SC, como forma de demonstrar grande apreço pela organização e sucesso na realização da 9ª Trilha do Alemão.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão houve comentários dos Vereadores Fernando Weiss, Gustavo Lawisch, Renato Gluitz, Arno Muller e Volnei Deters.



Considerações Finais

E para a tribuna Livre houve a inscrição da Professora Cristiane Gretzler que falou sobre a “Greve do Magistério” e a inscrição de Nestor Hammerschmitt que discorreu sobre “Grito da Terra Brasil”. Em seguida, o Presidente encaminhou as comissões prementes da casa e a assessoria jurídica o Projeto de Lei nº 12/2024 e os Projetos de Resolução nº 01 e 02/2024 para a emissão dos seus pareceres. E sem mais a tratar, convocou os demais pares para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de maio, segunda-feira, às dezanove horas e declarou por encerrada esta Sessão Ordinária, da qual foi lavrada esta Ata que após lida, discutida e aprovada será devidamente assinada. Tunápolis/SC, 29 de abril de 2024.