Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Sugere ao Poder Executivo Municipal que adote um dos municípios do Rio Grande do Sul que tenha sido atingido pelas enchentes recentes afim de centralizar esforços e doações.

Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 1551/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Institui incentivos fiscais para prestadores de serviços de Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, alterando a Lei Complementar nº 65, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre legislação tributária do município de Tunápolis, especificamente do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; e dá outras providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.