Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Legislativo
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Denomina Centro Esportivo Anibaldo Reis e dá outras providências. - |
Matéria lida Leitura na íontegra dispensada por unanimidade. |
| 2 |
Moção de Repúdio que solicita seja encaminhada ao Governo de Luís Inácio Lula da Silva, a Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina, JORGINHO MELLO em razão da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 118/2023 emitida pelo Ministério da Saúde, que incorpora a vacina contra o COVID-19 ao calendário vacinal do Programa Nacional de Imunizações (PNI), tornando-a obrigatória para crianças de 06 meses a 5 anos - |
Matéria lida |