Resumo (2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata Eletrônica da Sessão Ordinária do dia 05/05/2025. Apresentada. Leitura dispensada. Aprovada por unanimidade.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 117
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 118
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Matéria lida

Obs.: Solicitação do Regime de urgência: aprovado por unanimidade. Solicitação de inclusão na ordem do dia de hoje: aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Decreto nº 2 de 2025
Autor: CJLRF - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 116
Revoga o Decreto Legislativo n. 01/2025.
Matéria lida
4 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Renato Gluitz
Número de Protocolo: 114
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de duas ou três motocicletas novas para o setor de água – SAMAE.
Matéria lida

Obs.: Sobre a matéria teceu comentários o Vereador Renato Gluitz.
5 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Cristian Junior Mallmann
Número de Protocolo: 115
Sugere ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de atendimento de um médico pediatra as crianças.
Matéria lida

Obs.: Em discussão, discorreram comentários os Vereadores Cristian Mallmann, Leocádia Welter e Liane Heck.
6 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Fernando Weiss
Número de Protocolo: 119
Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja realizada ampliação da estrutura coberta em frente ao Ginásio Municipal Cacildo Froelich.
Matéria lida

Obs.: Manifestaram-se sobre a indicação os Vereadores Fernando Weiss e Renato Gluitz.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Número de Protocolo: 118
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”.
Rejeitado

Obs.: Referente a Emenda aditiva o Sr. Presidente solicitou ao 1ª Secretario a leitura do encaminhamento das comissões. Sendo o parecer das comissões pela rejeição da referida proposição. Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tunápolis, o Presidente colocou em deliberação o parecer das comissões, manifestando-se o Vereador Fernando Weiss, Liane Heck, Renato Gluitz e Hugo Bohnenberger. Sendo aprovado o parecer das comissões por 8 votos, sendo contrario o voto da Vereadora Liane Heck. Dessa forma, o Presidente declarou por arquivado o Projeto de Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2025.
4 - Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 88
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, manifestou-se a Vereadora Liane Heck.



Considerações Finais

Para a tribuna Livre houve a inscrição do Vereador Renato Gluitz com o assunto “convite para festa”. Em seguida, o Presidente informou que a indicações hoje apresentadas serão encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e que fica encaminhados para a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes o Projeto de Lei nº 20/2025 para emissão dos seus respectivos pareceres. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e convocou os demais Vereadores para a próxima sessão ordinária no 19 de maio de 2025, segunda-feira as 19 horas, e declarou encerrada esta sessão, desejando boa noite a todos.