Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
Ratifica as alterações realizadas na 11ª alteração contratual de consórcio público do consórcio de Desenvolvimento Regional – CONDER. - Projeto de Lei nº 18 de 2025 | 2ª Deliberação | 06/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a inclusão de área conforme especifica, ampliando o perímetro Urbano do Município de Tunápolis e contém outras providencias. - Projeto de Lei nº 19 de 2025 | 2ª Deliberação | 06/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Liane Jacinta Finger Heck
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2025, AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. - - |
Rejeitado Referente a Emenda aditiva o Sr. Presidente solicitou ao 1ª Secretario a leitura do encaminhamento das comissões. Sendo o parecer das comissões pela rejeição da referida proposição. Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Tunápolis, o Presidente colocou em deliberação o parecer das comissões, manifestando-se o Vereador Fernando Weiss, Liane Heck, Renato Gluitz e Hugo Bohnenberger. Sendo aprovado o parecer das comissões por 8 votos, sendo contrario o voto da Vereadora Liane Heck. Dessa forma, o Presidente declarou por arquivado o Projeto de Emenda Aditiva nº 01/2025 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 02/2025 AO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 14/2025. Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências. - Projeto de Lei substutivo nº 2 de 2025 | 2ª Deliberação | 06/05/2025 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, manifestou-se a Vereadora Liane Heck. |