Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.253.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências. - Projeto de Lei nº 51 de 2025 | Única deliberação | 21/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade Sobre a matéria discorreram os Vereadores Liane Heck, Fernando Weiss e Renato Gluitz. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO EMISSOR NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA EM CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 45 de 2025 | 1ª Deliberação | 21/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade Colocada em discussão, manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 46 de 2025 | 1ª Deliberação | 21/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2025
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC. - Projeto de Decreto nº 3 de 2025 | Única deliberação | 21/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Fernando Weiss . |