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Resumo (3ª Sessão Ordinária do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 24/11/2025 - 19:28



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.youtube.com/watch?v=2XWTBvBseq4
Video: https://www.youtube.com/watch?v=2XWTBvBseq4



Mesa Diretora
Presidente: Leandro Bortolini / PSD
Vice-Presidente: Leocádia Thomas Welter / PSD
Primeiro-Secretário: Fernando Weiss / PSD
Segundo-Secretário: Lauricio Nicodem / MDB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD






Expedientes
Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia 17/11/2025. Apresentada. Leitura na íntegra dispensada. Em votação, aprovada por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 241
Institui a Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Tunápolis e dá outras providências
 Matéria lida

Obs.: Leitura na íntegra dispensada.
2 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: Adilson Prasido Borba, Fernando Weiss, Lauricio Nicodem, Leandro Bortolini, Leocádia Thomas Welter, Liane Jacinta Finger Heck, Renato Gluitz
Número de Protocolo: 242
Requer que seja enviado o presente pedido de informação a Secretária da Educação, Sra Naíssa Carmine Schaurich, para apresentem a esta Casa Legislativa a integra do Termo de Colaboração n. 02/2025, firmado com a Associação Atlética Desportiva Tunense, bem como, responda aos questionamentos.
 Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Prasido Borba / PSD
Cristian Junior Mallmann / PL
Fernando Weiss / PSD
Hugo Bohnenberger / PSD
Lauricio Nicodem / MDB
Leandro Bortolini / PSD
Leocádia Thomas Welter / PSD
Liane Jacinta Finger Heck / PT
Renato Gluitz / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 51 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 235
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, no valor de R$ 1.253.000,00, na forma em que especifica abaixo, e contém outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Sobre a matéria discorreram os Vereadores Liane Heck, Fernando Weiss e Renato Gluitz.
2 - Projeto de Lei nº 45 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 222
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUNÁPOLIS A ADERIR AO EMISSOR NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA EM CONVÊNIO COM A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Colocada em discussão, manifestaram-se sobre o projeto os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck.
3 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 223
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A EMBRAPA – EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Decreto nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora 2025
Número de Protocolo: 240
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2025, da Câmara Municipal de Vereadores de Tunápolis-SC.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Em discussão, fez uso da palavra o Vereador Fernando Weiss .



Considerações Finais

Para a Tribuna Livre não houve inscrições. Em seguida, o Presidente declarou que fica encaminhada a assessoria jurídica da casa e as comissões permanentes o Projeto de Lei nº 55/2025. E sem mais a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e declarou que em seguida será realizada a sessão extraordinária com o objetivo de deliberar as peças orçamentarias.