Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 81, de 14 de maio de 2025, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público de Tunápolis, Estado de Santa Catarina e contém outras providências”. - Projeto de Lei nº 56 de 2025 | Única deliberação | 19/12/2025 - |
Aprovado por maioria absoluta Em expediente foi aprovado por unanimidade a deliberação em regime de urgência da matéria e inclusão na ordem do dia de hoje para única deliberação. Em discussão, manifestaram-se os Vereadores Hugo Bohnenberger e Liane Heck. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Hospitalar de Tunápolis. - Projeto de Lei nº 57 de 2025 | Única deliberação | 19/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade Em discussão, teceram comentários os Vereadores Leandro Bortolini, Liane Heck e Renato Gluitz. |
| 3 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fernando Weiss
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda aditiva nº 01/2025 que altera o Projeto de Lei Complementar nº 58/2025, que “Dispõe Sobre a Realização Da Efacitus – Exposição Feira Agropecuária, Comercial E Industrial De Tunápolis, E Contém Outras Providências”. - Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2025 | Única deliberação | 22/12/2025 - |
Matéria aprovada. Em discussão discorreram os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck. Votando contra a Vereadora Liane Heck ao Projeto de Emenda Aditiva nº 03/2025. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EFACITUS – EXPOSIÇÃO FEIRA AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TUNÁPOLIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 58 de 2025 | Única deliberação | 22/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade Conforme solicitação do Poder Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade a tramitação em regime de urgência e inclusão na ordem do dia de hoje para única deliberação. Em discussão, fizeram uso da palavra os Vereadores Fernando Weiss e Liane Heck. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tunápolis – APAE. - Projeto de Lei nº 59 de 2025 | Única deliberação | 19/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade Em deliberação, discorreram os Vereadores Fernando Weiss, Cristian Mallmann, Renato Gluitz, Liane Heck, Leocádia Welter e Leandro Bortolini. |