Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que promova melhorias no ginásio municipal de Linha São Pedro. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Leocádia Thomas Welter
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Moção de aplausos que solicita seja encaminhada ao CORAL SANTA CECÍLIA, representado pelo Presidente da Sr. Rui Lauschner, em reconhecimento aos 71 anos de existência, parabenizando sua trajetória histórica, cultural e social junto à comunidade tunapolitana. - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Marino José Frey - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Comunica Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 58/2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 1.391/2019 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 1380, de 20 de dezembro de 2018, que “Autoriza o poder executivo a dispor sobre a concessão mensal de vale-alimentação por dia trabalhado aos servidores públicos ativos da administração pública do município de Tunápolis e adota outras providências.” - |
Matéria lida Regime de urgência aprovado por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - mesa
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |